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Outorga de canalização

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O que é Canalização? Depende de Outorga de Canalização?

Muitos córregos, riachos, ribeirões e rios, podem precisar de canalização, por diversos fatores, como por uma questão de melhoria de escoamento, por necessidade obras públicas, para melhoria de sistemas viários, entre outros motivos.

Sempre que um curso d’água necessitar ser canalizado, este deve solicitar a Outorga de Canalização junto ao órgão estadual competente e/ou federal, se assim for o caso.

A Outorga de Canalização dará direito a pessoa, física ou jurídica, de proceder com as interferências solicitadas, desde que seja possível tal interferência, devendo ainda estar munida de todos os projetos e documentações necessárias para a perfeita análise do processo.

No caso do estado de São Paulo, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) é o órgão responsável por conceder as outorgas necessárias para as devidas intervenções, e, para isso, precisa analisar todo o projeto e este por sua vez deve atender todos os critérios determinados em normas, instruções técnicas, manuais e literaturas pertinentes ao assunto.

Desta forma, o DAEE determina que depende de outorga de canalização

  • A canalização de corpos d’água, seja em contorno fechado ou aberto.
  • A outorga é um ato de autorização ou concessão, mediante o qual o órgão competente permite ao outorgado fazer uso e interferência por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.
  • Com base no texto acima, podemos afirmar que qualquer pessoa, física ou jurídica, que necessitar fazer uma canalização, deve solicitar uma Outorga de Canalização junto ao DAEE.

Para se obter uma Outorga de Canalização, seja de um canal novo ou uma regularização, é necessário elaborar um projeto de canalização.

A SANEINFRA trabalha com projeto e regularização de canalização junto aos órgãos competentes, com o objetivo de obter a Outorga de Canalização.

Nossos projetos são compostos no mínimo pelos seguintes itens:

  • Estudo hidrológico
  • Estudo hidráulico
  • Planta de implantação
  • Planta e tabela com declividades
  • Determinação de vazão máxima suportada pelo canal
  • Determinação das seções
  • Determinação das seções de transição
  • Determinação dos revestimentos
  • Determinação dos dissipadores (quando aplicável)
  • Memoriais descritivos
  • Memoriais de cálculos
  • Documentações nos moldes exigidos pelo DAEE.
  • Consulte a SANEINFRA ENGENHARIA E PROJETOS para obter sua Outorga de Canalização junto aos órgãos públicos competentes.

Para saber mais sobre Outorga de canalização

Ligue para 19 3292-6746 ou clique aqui e entre em contato por email.

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Regiões onde a SANEINFRA atende Outorga de canalização:


  • Região de São Paulo
  • Adamantina
  • Adolfo
  • Aguai
  • Aguas da Prata
  • Aguas de Lindoia
  • Aguas de Santa Barbara
  • Aguas de Sao Pedro
  • Agudos
  • Alambari
  • Alfredo Marcondes
  • Altair
  • Altinopolis
  • Alto Alegre
  • Aluminio
  • Alvares Florence
  • Alvares Machado
  • Alvaro de Carvalho
  • Alvinlandia
  • Americana
  • Americo Brasiliense
  • Americo de Campos
  • Amparo
  • Analandia
  • Andradina
  • Angatuba
  • Anhembi
  • Anhumas
  • Aparecida d'Oeste
  • Aparecida
  • Apiai
  • Aracariguama
  • Aracatuba
  • Aracoiaba da Serra
  • Aramina
  • Arandu
  • Arapei
  • Araraquara
  • Araras
  • Arco-Iris
  • Arealva
  • Areias
  • Areiopolis
  • Ariranha
  • Artur Nogueira
  • Aruja
  • Aspasia
  • Assis
  • Atibaia
  • Auriflama
  • Avai
  • Avanhandava
  • Avare
  • Bady Bassitt
  • Balbinos
  • Balsamo
  • Bananal
  • Barao de Antonina
  • Barbosa
  • Bariri
  • Barra Bonita
  • Barra do Chapeu
  • Barra do Turvo
  • Barretos
  • Barrinha
  • Barueri
  • Bastos
  • Batatais
  • Bauru
  • Bebedouro
  • Bento de Abreu
  • Bernardino de Campos
  • Bertioga
  • Bilac
  • Birigui
  • Biritiba-Mirim
  • Boa Esperanca do Sul
  • Bocaina
  • Bofete
  • Boituva
  • Bom Jesus dos Perdoes
  • Bom Sucesso de Itarare
  • Bora
  • Boraceia
  • Borborema
  • Borebi
  • Botucatu
  • Braganca Paulista
  • Brauna
  • Brejo Alegre
  • Brodosqui
  • Brotas
  • Buri
  • Buritama
  • Buritizal
  • Cabralia Paulista
  • Cabreuva
  • Cacapava
  • Cachoeira Paulista
  • Caconde
  • Cafelandia
  • Caiabu
  • Caieiras
  • Caiua
  • Cajamar
  • Cajati
  • Cajobi
  • Cajuru
  • Campina do Monte Alegre
  • Campinas
  • Campo Limpo Paulista
  • Campos Novos Paulista
  • Campos do Jordao
  • Cananeia
  • Canas
  • Candido Mota
  • Candido Rodrigues
  • Canitar
  • Capao Bonito
  • Capela do Alto
  • Capivari
  • Caraguatatuba
  • Carapicuiba
  • Cardoso
  • Casa Branca
  • Cassia dos Coqueiros
  • Castilho
  • Catanduva
  • Catigua
  • Cedral
  • Cerqueira Cesar
  • Cerquilho
  • Cesario Lange
  • Charqueada
  • Chavantes
  • Clementina
  • Colina
  • Colombia
  • Conchal
  • Conchas
  • Cordeiropolis
  • Coroados
  • Coronel Macedo
  • Corumbatai
  • Cosmopolis
  • Cosmorama
  • Cotia
  • Cravinhos
  • Cristais Paulista
  • Cruzalia
  • Cruzeiro
  • Cubatao
  • Cunha
  • Descalvado
  • Diadema
  • Dirce Reis
  • Divinolandia
  • Dobrada
  • Dois Corregos
  • Dolcinopolis
  • Dourado
  • Dracena
  • Duartina
  • Dumont
  • Echapora
  • Eldorado
  • Elias Fausto
  • Elisiario
  • Embauba
  • Embu
  • Embu-Guacu
  • Emilianopolis
  • Engenheiro Coelho
  • Espirito Santo do Pinhal
  • Espirito Santo do Turvo
  • Estiva Gerbi
  • Estrela d'Oeste
  • Estrela do Norte
  • Euclides da Cunha Paulista
  • Fartura
  • Fernando Prestes
  • Fernandopolis
  • Fernao
  • Ferraz de Vasconcelos
  • Flora Rica
  • Floreal
  • Florida Paulista
  • Florinia
  • Franca
  • Francisco Morato
  • Franco da Rocha
  • Gabriel Monteiro
  • Galia
  • Garca
  • Gastao Vidigal
  • Gaviao Peixoto
  • General Salgado
  • Getulina
  • Glicerio
  • Guaicara
  • Guaimbe
  • Guaira
  • Guapiacu
  • Guapiara
  • Guara
  • Guaracai
  • Guaraci
  • Guarani d'Oeste
  • Guaranta
  • Guararapes
  • Guararema
  • Guaratingueta
  • Guarei
  • Guariba
  • Guaruja
  • Guarulhos
  • Guatapara
  • Guzolandia
  • Herculandia
  • Holambra
  • Hortolandia
  • Iacanga
  • Iacri
  • Iaras
  • Ibate
  • Ibira
  • Ibirarema
  • Ibitinga
  • Ibiuna
  • Icem
  • Iepe
  • Igaracu do Tiete
  • Igarapava
  • Igarata
  • Iguape
  • Ilha Comprida
  • Ilha Solteira
  • Ilhabela
  • Indaiatuba
  • Indiana
  • Indiapora
  • Inubia Paulista
  • Ipaucu
  • Ipero
  • Ipeuna
  • Ipigua
  • Iporanga
  • Ipua
  • Iracemapolis
  • Irapua
  • Irapuru
  • Itabera
  • Itai
  • Itajobi
  • Itaju
  • Itanhaem
  • Itaoca
  • Itapecerica da Serra
  • Itapetininga
  • Itapeva
  • Itapevi
  • Itapira
  • Itapirapua Paulista
  • Itapolis
  • Itaporanga
  • Itapui
  • Itapura
  • Itaquaquecetuba
  • Itarare
  • Itariri
  • Itatiba
  • Itatinga
  • Itirapina
  • Itirapua
  • Itobi
  • Itu
  • Itupeva
  • Ituverava
  • Jaborandi
  • Jaboticabal
  • Jacarei
  • Jaci
  • Jacupiranga
  • Jaguariuna
  • Jales
  • Jambeiro
  • Jandira
  • Jardinopolis
  • Jarinu
  • Jau
  • Jeriquara
  • Joanopolis
  • Joao Ramalho
  • Jose Bonifacio
  • Julio Mesquita
  • Jumirim
  • Jundiai
  • Junqueiropolis
  • Juquia
  • Juquitiba
  • Lagoinha
  • Laranjal Paulista
  • Lavinia
  • Lavrinhas
  • Leme
  • Lencois Paulista
  • Limeira
  • Lindoia
  • Lins
  • Lorena
  • Lourdes
  • Louveira
  • Lucelia
  • Lucianopolis
  • Luis Antonio
  • Luiziania
  • Lupercio
  • Lutecia
  • Macatuba
  • Macaubal
  • Macedonia
  • Magda
  • Mairinque
  • Mairipora
  • Manduri
  • Maraba Paulista
  • Maracai
  • Marapoama
  • Mariapolis
  • Marilia
  • Marinopolis
  • Martinopolis
  • Matao
  • Maua
  • Mendonca
  • Meridiano
  • Mesopolis
  • Miguelopolis
  • Mineiros do Tiete
  • Mira Estrela
  • Miracatu
  • Mirandopolis
  • Mirante do Paranapanema
  • Mirassol
  • Mirassolandia
  • Mococa
  • Mogi Guacu
  • Moji das Cruzes
  • Moji-Mirim
  • Mombuca
  • Moncoes
  • Mongagua
  • Monte Alegre do Sul
  • Monte Alto
  • Monte Aprazivel
  • Monte Azul Paulista
  • Monte Castelo
  • Monte Mor
  • Monteiro Lobato
  • Morro Agudo
  • Morungaba
  • Motuca
  • Murutinga do Sul
  • Nantes
  • Narandiba
  • Natividade da Serra
  • Nazare Paulista
  • Neves Paulista
  • Nhandeara
  • Nipoa
  • Nova Alianca
  • Nova Campina
  • Nova Canaa Paulista
  • Nova Castilho
  • Nova Europa
  • Nova Granada
  • Nova Guataporanga
  • Nova Independencia
  • Nova Luzitania
  • Nova Odessa
  • Novais
  • Novo Horizonte
  • Nuporanga
  • Ocaucu
  • Oleo
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  • Oriente
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  • Orlandia
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  • Oscar Bressane
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  • Ouroeste
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  • Palestina
  • Palmares Paulista
  • Palmeira d'Oeste
  • Palmital
  • Panorama
  • Paraguacu Paulista
  • Paraibuna
  • Paraiso
  • Paranapanema
  • Paranapua
  • Parapua
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  • Patrocinio Paulista
  • Pauliceia
  • Paulinia
  • Paulistania
  • Paulo de Faria
  • Pederneiras
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  • Pedregulho
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  • Pirajui
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  • Salto Grande
  • Salto de Pirapora
  • Salto
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  • Santa Albertina
  • Santa Barbara d'Oeste
  • Santa Branca
  • Santa Clara d'Oeste
  • Santa Cruz da Conceicao
  • Santa Cruz da Esperanca
  • Santa Cruz das Palmeiras
  • Santa Cruz do Rio Pardo
  • Santa Ernestina
  • Santa Fe do Sul
  • Santa Gertrudes
  • Santa Isabel
  • Santa Lucia
  • Santa Maria da Serra
  • Santa Mercedes
  • Santa Rita d'Oeste
  • Santa Rita do Passa Quatro
  • Santa Rosa de Viterbo
  • Santa Salete
  • Santana da Ponte Pensa
  • Santana de Parnaiba
  • Santo Anastacio
  • Santo Andre
  • Santo Antonio da Alegria
  • Santo Antonio de Posse
  • Santo Antonio do Aracangua
  • Santo Antonio do Jardim
  • Santo Antonio do Pinhal
  • Santo Expedito
  • Santopolis do Aguapei
  • Santos
  • Sao Bento do Sapucai
  • Sao Bernardo do Campo
  • Sao Caetano do Sul
  • Sao Carlos
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  • Sao Joao das Duas Pontes
  • Sao Joao de Iracema
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  • Sao Joaquim da Barra
  • Sao Jose da Bela Vista
  • Sao Jose do Barreiro
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  • Sao Jose do Rio Preto
  • Sao Jose dos Campos
  • Sao Lourenco da Serra
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  • Sao Pedro do Turvo
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  • Tapiratiba
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