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Outorga para travessia

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O que é Outorga para Travessia?

Toda travessia, sobre ou sob copos d’água, necessitam de uma outorga.

Sempre que uma pessoa, física ou jurídica, precisar fazer uma travessia, seja de duto, cabos, ponte, bueiros, ou outras necessidades, uma empresa de outorga deve ser consultada para elaborar os devidos estudos e projetos envolvidos.

Cada estado possui seu órgão responsável pela emissão da Outorga, citando o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) como responsável pelas outorgas dos usos e interferências em recursos hídricos do estado de São Paulo. Quando o recurso hídrico é de domínio da união (federal), o interessado deve consultar o órgão estadual e o federal.

Desta forma, depende de outorga para travessia

  • A execução de qualquer obra que possa alterar o escoamento e a qualidade do corpo d’água;
  • As derivações dos cursos d’água para fins de atender as necessidades humanas e industriais;
  • As travessias viárias;
  • As travessias subterrâneas; e
  • As travessias aéreas de dutos, cabos, pontes, etc.

O DAEE afirma que uma outorga da direito de uso ou interferência em recursos hídricos, sendo um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público autoriza a fazer uso da água por determinado tempo e finalidade.

Com base no texto acima, podemos afirmar que qualquer pessoa, física ou jurídica, que necessitar fazer uma travessia, deve solicitar uma Outorga para Travessia junto ao DAEE.

Projeto para obtenção de Outorga para Travessia

Para se obter uma Outorga para Travessia, seja de uma travessia nova ou uma regularização, é necessário elaborar um projeto de travessia.

A SANEINFRA atua na elaboração de projeto e regularização de travessias junto ao DAEE, com o objetivo de obter a Outorga para Travessia, contendo no mínimo os seguintes itens:

  • Estudo hidrológico
  • Estudo hidráulico
  • Planta de implantação
  • Planta e tabela com declividades dos trechos a montante, jusante e eixo;
  • Determinação de vazão máxima suportada pelo canal
  • Determinação da folga livre em relação a travessia
  • Determinação das seções
  • Determinação das seções de transição
  • Determinação dos dissipadores (quando aplicável)
  • Memoriais descritivos
  • Memoriais de cálculos
  • Documentações nos moldes exigidos pelo DAEE.
  • Para Outorga para Travessia, consulte a SANEINFRA ENGENHARIA E PROJETOS.

Para saber mais sobre Outorga para travessia

Ligue para 19 3292-6746 ou clique aqui e entre em contato por email.

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Regiões onde a SANEINFRA atende Outorga para travessia:


  • Região de São Paulo
  • Adamantina
  • Adolfo
  • Aguai
  • Aguas da Prata
  • Aguas de Lindoia
  • Aguas de Santa Barbara
  • Aguas de Sao Pedro
  • Agudos
  • Alambari
  • Alfredo Marcondes
  • Altair
  • Altinopolis
  • Alto Alegre
  • Aluminio
  • Alvares Florence
  • Alvares Machado
  • Alvaro de Carvalho
  • Alvinlandia
  • Americana
  • Americo Brasiliense
  • Americo de Campos
  • Amparo
  • Analandia
  • Andradina
  • Angatuba
  • Anhembi
  • Anhumas
  • Aparecida d'Oeste
  • Aparecida
  • Apiai
  • Aracariguama
  • Aracatuba
  • Aracoiaba da Serra
  • Aramina
  • Arandu
  • Arapei
  • Araraquara
  • Araras
  • Arco-Iris
  • Arealva
  • Areias
  • Areiopolis
  • Ariranha
  • Artur Nogueira
  • Aruja
  • Aspasia
  • Assis
  • Atibaia
  • Auriflama
  • Avai
  • Avanhandava
  • Avare
  • Bady Bassitt
  • Balbinos
  • Balsamo
  • Bananal
  • Barao de Antonina
  • Barbosa
  • Bariri
  • Barra Bonita
  • Barra do Chapeu
  • Barra do Turvo
  • Barretos
  • Barrinha
  • Barueri
  • Bastos
  • Batatais
  • Bauru
  • Bebedouro
  • Bento de Abreu
  • Bernardino de Campos
  • Bertioga
  • Bilac
  • Birigui
  • Biritiba-Mirim
  • Boa Esperanca do Sul
  • Bocaina
  • Bofete
  • Boituva
  • Bom Jesus dos Perdoes
  • Bom Sucesso de Itarare
  • Bora
  • Boraceia
  • Borborema
  • Borebi
  • Botucatu
  • Braganca Paulista
  • Brauna
  • Brejo Alegre
  • Brodosqui
  • Brotas
  • Buri
  • Buritama
  • Buritizal
  • Cabralia Paulista
  • Cabreuva
  • Cacapava
  • Cachoeira Paulista
  • Caconde
  • Cafelandia
  • Caiabu
  • Caieiras
  • Caiua
  • Cajamar
  • Cajati
  • Cajobi
  • Cajuru
  • Campina do Monte Alegre
  • Campinas
  • Campo Limpo Paulista
  • Campos Novos Paulista
  • Campos do Jordao
  • Cananeia
  • Canas
  • Candido Mota
  • Candido Rodrigues
  • Canitar
  • Capao Bonito
  • Capela do Alto
  • Capivari
  • Caraguatatuba
  • Carapicuiba
  • Cardoso
  • Casa Branca
  • Cassia dos Coqueiros
  • Castilho
  • Catanduva
  • Catigua
  • Cedral
  • Cerqueira Cesar
  • Cerquilho
  • Cesario Lange
  • Charqueada
  • Chavantes
  • Clementina
  • Colina
  • Colombia
  • Conchal
  • Conchas
  • Cordeiropolis
  • Coroados
  • Coronel Macedo
  • Corumbatai
  • Cosmopolis
  • Cosmorama
  • Cotia
  • Cravinhos
  • Cristais Paulista
  • Cruzalia
  • Cruzeiro
  • Cubatao
  • Cunha
  • Descalvado
  • Diadema
  • Dirce Reis
  • Divinolandia
  • Dobrada
  • Dois Corregos
  • Dolcinopolis
  • Dourado
  • Dracena
  • Duartina
  • Dumont
  • Echapora
  • Eldorado
  • Elias Fausto
  • Elisiario
  • Embauba
  • Embu
  • Embu-Guacu
  • Emilianopolis
  • Engenheiro Coelho
  • Espirito Santo do Pinhal
  • Espirito Santo do Turvo
  • Estiva Gerbi
  • Estrela d'Oeste
  • Estrela do Norte
  • Euclides da Cunha Paulista
  • Fartura
  • Fernando Prestes
  • Fernandopolis
  • Fernao
  • Ferraz de Vasconcelos
  • Flora Rica
  • Floreal
  • Florida Paulista
  • Florinia
  • Franca
  • Francisco Morato
  • Franco da Rocha
  • Gabriel Monteiro
  • Galia
  • Garca
  • Gastao Vidigal
  • Gaviao Peixoto
  • General Salgado
  • Getulina
  • Glicerio
  • Guaicara
  • Guaimbe
  • Guaira
  • Guapiacu
  • Guapiara
  • Guara
  • Guaracai
  • Guaraci
  • Guarani d'Oeste
  • Guaranta
  • Guararapes
  • Guararema
  • Guaratingueta
  • Guarei
  • Guariba
  • Guaruja
  • Guarulhos
  • Guatapara
  • Guzolandia
  • Herculandia
  • Holambra
  • Hortolandia
  • Iacanga
  • Iacri
  • Iaras
  • Ibate
  • Ibira
  • Ibirarema
  • Ibitinga
  • Ibiuna
  • Icem
  • Iepe
  • Igaracu do Tiete
  • Igarapava
  • Igarata
  • Iguape
  • Ilha Comprida
  • Ilha Solteira
  • Ilhabela
  • Indaiatuba
  • Indiana
  • Indiapora
  • Inubia Paulista
  • Ipaucu
  • Ipero
  • Ipeuna
  • Ipigua
  • Iporanga
  • Ipua
  • Iracemapolis
  • Irapua
  • Irapuru
  • Itabera
  • Itai
  • Itajobi
  • Itaju
  • Itanhaem
  • Itaoca
  • Itapecerica da Serra
  • Itapetininga
  • Itapeva
  • Itapevi
  • Itapira
  • Itapirapua Paulista
  • Itapolis
  • Itaporanga
  • Itapui
  • Itapura
  • Itaquaquecetuba
  • Itarare
  • Itariri
  • Itatiba
  • Itatinga
  • Itirapina
  • Itirapua
  • Itobi
  • Itu
  • Itupeva
  • Ituverava
  • Jaborandi
  • Jaboticabal
  • Jacarei
  • Jaci
  • Jacupiranga
  • Jaguariuna
  • Jales
  • Jambeiro
  • Jandira
  • Jardinopolis
  • Jarinu
  • Jau
  • Jeriquara
  • Joanopolis
  • Joao Ramalho
  • Jose Bonifacio
  • Julio Mesquita
  • Jumirim
  • Jundiai
  • Junqueiropolis
  • Juquia
  • Juquitiba
  • Lagoinha
  • Laranjal Paulista
  • Lavinia
  • Lavrinhas
  • Leme
  • Lencois Paulista
  • Limeira
  • Lindoia
  • Lins
  • Lorena
  • Lourdes
  • Louveira
  • Lucelia
  • Lucianopolis
  • Luis Antonio
  • Luiziania
  • Lupercio
  • Lutecia
  • Macatuba
  • Macaubal
  • Macedonia
  • Magda
  • Mairinque
  • Mairipora
  • Manduri
  • Maraba Paulista
  • Maracai
  • Marapoama
  • Mariapolis
  • Marilia
  • Marinopolis
  • Martinopolis
  • Matao
  • Maua
  • Mendonca
  • Meridiano
  • Mesopolis
  • Miguelopolis
  • Mineiros do Tiete
  • Mira Estrela
  • Miracatu
  • Mirandopolis
  • Mirante do Paranapanema
  • Mirassol
  • Mirassolandia
  • Mococa
  • Mogi Guacu
  • Moji das Cruzes
  • Moji-Mirim
  • Mombuca
  • Moncoes
  • Mongagua
  • Monte Alegre do Sul
  • Monte Alto
  • Monte Aprazivel
  • Monte Azul Paulista
  • Monte Castelo
  • Monte Mor
  • Monteiro Lobato
  • Morro Agudo
  • Morungaba
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  • Murutinga do Sul
  • Nantes
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  • Santa Rita do Passa Quatro
  • Santa Rosa de Viterbo
  • Santa Salete
  • Santana da Ponte Pensa
  • Santana de Parnaiba
  • Santo Anastacio
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  • Santo Antonio da Alegria
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  • Santo Antonio do Jardim
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  • Santo Expedito
  • Santopolis do Aguapei
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  • Sao Bento do Sapucai
  • Sao Bernardo do Campo
  • Sao Caetano do Sul
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