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O que é Canalização? Depende de Outorga de Canalização?
Muitos córregos, riachos, ribeirões e rios, podem precisar de canalização, por diversos fatores, como por uma questão de melhoria de escoamento, por necessidade obras públicas, para melhoria de sistemas viários, entre outros motivos.
Sempre que um curso d’água necessitar ser canalizado, este deve solicitar a Outorga de Canalização junto ao órgão estadual competente e/ou federal, se assim for o caso.
A Outorga de Canalização dará direito a pessoa, física ou jurídica, de proceder com as interferências solicitadas, desde que seja possível tal interferência, devendo ainda estar munida de todos os projetos e documentações necessárias para a perfeita análise do processo.
No caso do estado de São Paulo, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) é o órgão responsável por conceder as outorgas necessárias para as devidas intervenções, e, para isso, precisa analisar todo o projeto e este por sua vez deve atender todos os critérios determinados em normas, instruções técnicas, manuais e literaturas pertinentes ao assunto.
Desta forma, o DAEE determina que depende de outorga de canalização:
- A canalização de corpos d’água, seja em contorno fechado ou aberto.
- A outorga é um ato de autorização ou concessão, mediante o qual o órgão competente permite ao outorgado fazer uso e interferência por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.
- Com base no texto acima, podemos afirmar que qualquer pessoa, física ou jurídica, que necessitar fazer uma canalização, deve solicitar uma Outorga de Canalização junto ao DAEE.
Para se obter uma Outorga de Canalização, seja de um canal novo ou uma regularização, é necessário elaborar um projeto de canalização.
A SANEINFRA trabalha com projeto e regularização de canalização junto aos órgãos competentes, com o objetivo de obter a Outorga de Canalização.
Nossos projetos são compostos no mínimo pelos seguintes itens:
- Estudo hidrológico
- Estudo hidráulico
- Planta de implantação
- Planta e tabela com declividades
- Determinação de vazão máxima suportada pelo canal
- Determinação das seções
- Determinação das seções de transição
- Determinação dos revestimentos
- Determinação dos dissipadores (quando aplicável)
- Memoriais descritivos
- Memoriais de cálculos
- Documentações nos moldes exigidos pelo DAEE.
- Consulte a SANEINFRA ENGENHARIA E PROJETOS para obter sua Outorga de Canalização junto aos órgãos públicos competentes.
Para saber mais sobre Outorga de canalização
Ligue para 19 3292-6746 ou clique aqui e entre em contato por email.Gostou? compartilhe!
