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O que é Outorga? Por que contratar uma empresa para obter a Outorga para Captação de Água Subterrânea?
Outorga é o ato ou efeito de outorgar, consentir, podendo ser uma concessão, aprovação, com o intuito de conceder e dar o direito a alguém para determinada ação, tarefa, direito, bens, etc.
Na área ambiental, comumente é atribuída o nome outorga para autorização de algumas interferências e usos de recursos naturais, mais em específico aos recursos hídricos.
Uma empresa especializada deve sempre ser consultada quando existir a necessidade de uso ou interferências em recursos hídricos.
O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) diz que:
- Os recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) constituem- se em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle.
- Se uma pessoa física ou jurídica quiser fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá que solicitar uma autorização, concessão ou licença (Outorga) ao Poder Público. O uso mencionado refere-se, por exemplo, à captação de água subterrânea para consumo humano, processo industrial ou irrigação.
Desta forma, depende de outorga para captação de água subterrânea:
- A execução de obras ou serviços que possam alterar o regime, a quantidade e a qualidade de recursos hídricos subterrâneos;
- A execução de obras para extração de águas subterrâneas;
- A Outorga para Captação de Água Subterrânea de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da água por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.
Para se obter uma outorga, o interessado deve contratar uma empresa especializada em Outorga para Captação de Água Subterrânea, devendo essa ser capacitada e apta a realizar todos os estudos e projetos envolvidos para obtenção de Outorga para Captação de Água Subterrânea, entregando todas as documentações nos moldes e padrões do DAEE.
A SANEINFRA é uma empresa apta a elaborar todos os estudos e projetos necessários para obtenção de Outorga para Captação de Água Subterrânea do seu empreendimento.
Precisando de Outorga para Captação de Água Subterrânea, entre em contato com a SANEINFRA.
Para saber mais sobre Outorga para captação de água subterrânea
Ligue para 19 3292-6746 ou clique aqui e entre em contato por email.Gostou? compartilhe!
