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O que é Outorga para Travessia?
Toda travessia, sobre ou sob copos d’água, necessitam de uma outorga.
Sempre que uma pessoa, física ou jurídica, precisar fazer uma travessia, seja de duto, cabos, ponte, bueiros, ou outras necessidades, uma empresa de outorga deve ser consultada para elaborar os devidos estudos e projetos envolvidos.
Cada estado possui seu órgão responsável pela emissão da Outorga, citando o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) como responsável pelas outorgas dos usos e interferências em recursos hídricos do estado de São Paulo. Quando o recurso hídrico é de domínio da união (federal), o interessado deve consultar o órgão estadual e o federal.
Desta forma, depende de outorga para travessia:
- A execução de qualquer obra que possa alterar o escoamento e a qualidade do corpo d’água;
- As derivações dos cursos d’água para fins de atender as necessidades humanas e industriais;
- As travessias viárias;
- As travessias subterrâneas; e
- As travessias aéreas de dutos, cabos, pontes, etc.
O DAEE afirma que uma outorga da direito de uso ou interferência em recursos hídricos, sendo um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público autoriza a fazer uso da água por determinado tempo e finalidade.
Com base no texto acima, podemos afirmar que qualquer pessoa, física ou jurídica, que necessitar fazer uma travessia, deve solicitar uma Outorga para Travessia junto ao DAEE.
Projeto para obtenção de Outorga para Travessia
Para se obter uma Outorga para Travessia, seja de uma travessia nova ou uma regularização, é necessário elaborar um projeto de travessia.
A SANEINFRA atua na elaboração de projeto e regularização de travessias junto ao DAEE, com o objetivo de obter a Outorga para Travessia, contendo no mínimo os seguintes itens:
- Estudo hidrológico
- Estudo hidráulico
- Planta de implantação
- Planta e tabela com declividades dos trechos a montante, jusante e eixo;
- Determinação de vazão máxima suportada pelo canal
- Determinação da folga livre em relação a travessia
- Determinação das seções
- Determinação das seções de transição
- Determinação dos dissipadores (quando aplicável)
- Memoriais descritivos
- Memoriais de cálculos
- Documentações nos moldes exigidos pelo DAEE.
- Para Outorga para Travessia, consulte a SANEINFRA ENGENHARIA E PROJETOS.
Para saber mais sobre Outorga para travessia
Ligue para 19 3292-6746 ou clique aqui e entre em contato por email.Gostou? compartilhe!
